ASSIM VAI A JUSTIÇA…. um artigo de Joana Petiz no D.N.

Assim vai a justiça

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Chamavam-lhe El Doctor e fazia parte de uma das mais perigosas redes de narcotráfico da Colômbia. Vinha regularmente a Portugal – segundo a imprensa internacional, em negócios. Em 2012, com 64 anos e perseguido em vários continentes, decidiu ficar por cá. Trouxe o seu braço direito, outros três associados e 340 quilos de cocaína. O suficiente para produzir 3,5 milhões de doses individuais e fazer uns 12 milhões de euros – mais do que o valor da venda da TAP. Numa operação conjunta da agência americana de combate ao tráfico de droga (DEA), da Interpol e da Judiciária, foi apanhado na Costa de Caparica, preso, julgado e condenado em menos de ano e meio. Hoje ninguém sabe onde anda El Doctor – o advogado só diz que em Portugal ele não ficou. O caso passou pelas mãos de juízes do Tribunal de Almada, da Relação, do Supremo, do Constitucional. De recurso em recurso até o prazo da preventiva se esgotar e o perigoso narcotraficante e seus associados serem libertados até ser proferida a sentença final. O passaporte ficou retido, claro, os réus obrigados a apresentar-se na esquadra. Alguém terá imaginado que o fariam? Ou mesmo que a apreensão de documentos seria suficiente para impedir a fuga? Mas há outros aspetos que ferem mais neste caso do que a acefalia de tratar perigosos narcotraficantes procurados em vários continentes como criminosos comuns. A falta de rigor com que os processos são preparados, por exemplo. As imprecisões que dão argumentos perfeitos para a manipulação necessária a que os casos sejam empurrados para a frente e para trás por juízes de diferentes graus. A velocidade de caracol do sistema judicial, que já é suficientemente conhecida para ser usada como estratégia de jogo. O que têm as instituições a dizer sobre o caso? Os juízes sacodem a água do capote – de preferência para cima de outros, de outras instâncias – e o Conselho Superior da Magistratura deu ordens: investigue-se! Há de concluir que não houve irregularidades, que os atrasos são, infelizmente, comuns e a culpa é da falta de pessoal, de material, de horas. E do excesso de processos. Não são argumentos surpreendentes, nem sequer novos – são usados todos os anos para justificar que Portugal seja o país europeu que mais tempo demora a decidir processos. O que choca é isto: o problema está diagnosticado, mas não se vê ninguém com responsabilidade mexer-se ou exigir uma solução. Nem quando se rebenta com uma operação intercontinental e se deixa fugir um dos maiores narcotraficantes da Colômbia.

06 DE MAIO de 2016 ….. no D.N. em Opinião

Joana Petiz

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